Category: Downloads: Documentos

Esta categoria se propõe a apresentar documentos e legislações, que com certeza, lhe serão úteis, na hora de desenvolver aquele trabalho, ou aquela pesquisa sobre direitos e deveres do cidadão. Documentos como: A carta da terra; O Estatuto da cidade; O Novo Código Civil brasileiro são alguns dos exemplos de documentos disponíveis.

jan 02 2016

Constituição Federal (1988) e Código Civil brasileiro (2002)

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal Brasileira, é a lei máxima que rege o país. Obrigatória para o conhecimento de todos, principalmente para estudantes de concursos das áreas Fiscais, dos Tribunais, etc. O vídeo abaixo, mostra reportagem do Jornal Nacional sobre o nascimento desta nova …

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jan 02 2016

Estatuto da Cidade (2001) & Estatuto da Terra (1964)

ESTATUTO DA CIDADE. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. O Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Para facilitar a compreensão sobre esta lei, …

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jan 01 2016

Legislações importantes para o Geógrafo

O Geógrafo é o profissional que têm como objeto de estudo, a interação entre a natureza e a sociedade. Ele pode ser Bacharel e/ou Licenciado. O Bacharel possui habilitação para trabalhar com estudos ambientais, planejamento regional, mapeamentos e diversas outras atribuições. Já o O Licenciado possui habilitação para lecionar Geografia. O órgão que fiscaliza a …

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jan 01 2016

Código de Defesa do Cosumidor (1990)

CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Lei nº 8.078/90, cujo principal objetivo é reger as relações entre comprador e vendedor no Brasil. Esta lei veio para proteger as pessoas que fazem compra ou contratam alguns serviços. Os vídeos a seguir discutem a questão do Código de Defesa do Consumidor. Neste primeiro vídeo é apresentado …

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dez 28 2015

Materiais relacionados ao Meio Ambiente

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Lei nº 12.305/2010. Esta lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) contém instrumentos importantes para que o Brasil possa lidar com um dos problemas ambientais, sociais e econômicos mais relevantes dos últimos tempos que é o manejo inadequado dos resíduos sólidos, também chamados popularmente de “lixo”. É …

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dez 11 2015

Materiais sobre Geoprocessamento

LIVRO DIGITAL: “GEOTECNOLOGIAS À CARTOGRAFIA TEMÁTICA: gvSIG”. Escrito por REOLON, Cleverson Alexsander e publicado pela AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros), seção local de Marechal Cândido Rondon – Paraná, esta obra têm como foco principal trabalhar aspectos relacionados ao uso do software livre para geoprocessamento: gvSIG. “O gvSIG é um Sistema de Informações Geográficas (SIG) livre …

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dez 10 2015

Livro: “ECOSSISTEMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS”

ECOSSISTEMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS (Environmental Systems and Public Policy). Aqui você poderá baixar gratuitamente este livro, que considera os conflitos na seleção das políticas públicas e no uso de nossos recursos e meio ambiente. Nesta obra, os autores (H.T.Odum, E.C.Odum, M.T.Brown, D. LaHart, C. Bersok, J. Sendzimir, Graeme B. Scott, David Scienceman y Nikki Meith), procuram …

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